Índia - Festival de cores "Holi" para mulheres

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Partida a 2 de março 2025

Dias

Apresentação no aeroporto no dia anterior para procedimentos de check-in e embarque com destino a Índia cidade de Delhi. (Passagem aérea não incluída, consulte nossas excelentes tarifas).

Índia, Delhi
Chegada em Delhi após sua chegada ao aeroporto de Delhi, será recepcionado com um tradicional de boas-vindas e traslado para o hotel. Os quartos estarão disponíveis para o check-in a partir das 14h00. Hospedagem.

Delhi, uma é uma das cidades mais antigas do mundo, tem uma excelente atmosfera de uma cidade velha em Velho Delhi e uma moderna em Novo Delhi. A mistura perfeita de velhos e novos mundos torna uma opção fascinante para explorar.

Delhi
Café da manhã. Pela manhã, visite Velha Delhi, passando pelo Forte Vermelho, construído pelo imperador Mughal Shah Jahan e desfrute de um passeio de riquixá (carrinho de bicicleta, puxado pelo homem) em Chandni Chowk, um dos maiores e mais antigos bazares da Índia. Atravessado por ruas estreitas ladeadas por lojas que lutam por espaço, Chandni Chowk dá a sensação de fazer compras na velha Delhi. Desde a era do século 17, este lugar é justamente chamado de "paraíso do comprador" em Delhi. Durante o reinado de Shah Jahan, havia um canal arborizado passando por seu centro e refletindo a lua. Daí surgiu o nome "Chandni Chowk", que significa "lugar ao luar". Em seguida, visitamos a Mesquita Jama, a maior mesquita da Índia Em seguida, visite o Gurudwara, o Templo da religião Sikh, uma beleza arquitetônica. Sikhs por sua religião realizam Seva também Sewa, abreviação da palavra Karseva refere-se a "serviço altruísta", trabalho ou serviço realizado sem qualquer pensamento de recompensa ou benefício pessoal. Os voluntários que participam do Seva são conhecidos como Sevadars. Durante sua visita à cozinha, você terá a oportunidade de se tornar um sevadar e participar da cozinha fazendo chapatis (omelete indiana), ajudando a preparar lentilhas, legumes e servindo os muitos sentados esperando pela comida. É uma experiência muito edificante porque, de alguma forma, eles estão retribuindo à comunidade/pessoas. (Almoço incluído em restaurante local). À tarde, visita de Nova Delhi visite o Qutub Minar, uma gigantesca torre de 72m, construída pelo primeiro governante muçulmano da Índia, Qutub-ud-din Aibak Mas tarde, visitaremos Gandhi Smriti (também chamado de Birla House), é o local onde Mahatma Gandhi passou os últimos 144 dias de sua vida e foi assassinado em 30 de janeiro de 1948. Passeio pelos prédios do governo, Rashtrapati Bhawan (residência do Presidente da Índia), o Parlamento e o Portão da Índia (Arco do Triunfo). Hospedagem.

Delhi, Udaipur
Café da manhã. Pela manhã transfer para o aeroporto para seu voo para Udaipur (aéreo interno incluso, emitido localmente). Uma cidade também chamada de "A Veneza do Oriente" e a "Cidade dos lagos". Udaipur é também o centro de artes cênicas, o artesanato e sua famosa pintura em miniatura À chegada, transfer para o hotel. Ao entardecer disfrutará de um cruzeiro de barco pelo lago Pichola com visita ao Palácio Jag Mandir. Em seguida, aproveite o show cultural ao vivo de Dharohar no Rajastão. Apresenta várias danças folclóricas populares como: Gavri, Gorbandh, Ghoomar, Bhawai, Kalbeli, show Teerahtaal com música ao vivo. Posteriormente, transfira o restaurante Upre em Udaipur Cocktail hour com pagamento direto - O Restaurante UPRE, com vistas espetaculares do Palácio da Cidade e do Lago Pichola, oferece excelente cozinha internacional e sabores autênticos do Rajastão. Jantar nestes terraços privados capta o seu humor e leva-o numa viagem especial. O THE BAR serve todos os tipos de bebidas e uma seleção de snacks ligeiros. Hospedagem

Udaipur
Café da manhã. Pela manhã visita ao Palácio da cidade que foi construído em uma fusão dos estilos arquitetônicos Rajasthani e de Mughal em cima de uma colina e oferece vistas panorâmicas do lago Pichola e do Palácio de Monzón. O complexo de 300 anos de idade, na realidade se compõe de 11 palácios construídos por suas Maharanas, tornando-o o maior complexo entre os palácios de Rajasthan. Visite também a Crystal Gallery, que é considerada provavelmente a maior coleção particular de vidro do mundo. Mais tarde, visite o Templo Jagdish, um templo do Deus Vishnu. Depois, um passeio que inclui um passeio pelo Lago Fateh Sagar e uma visita ao Sahelion-ki-Bari ou o 'jardim das senhoras', construído em meados do século XVIII. À tarde visitaremos SEVA MANDIR, um centro de. uma ONG que trabalha para melhorar o nível de educação, empoderamento das mulheres, saúde, desenvolvimento da juventude e muito mais a nível macro. Na zona rural do Rajastão, existe uma enorme desigualdade social e cultural entre homens e mulheres. Seva Mandir ajuda as comunidades a transformar as relações de género, criando caminhos para as mulheres se unirem nas suas lutas individuais e coletivas. 48 grupos de mulheres dão aos líderes de base a unidade, a confiança e a autoridade para corrigir casos individuais de abuso e discriminação. Também trabalham em estreita colaboração com os homens no longo processo de reescrita de normas de género tendenciosas e de inclusão das mulheres nas instituições que governam a sociedade. Mais tarde, visite os Cenotáfios de Ahar, é uma pequena cidade no distrito de Udaipur, no Rajastão. O local é famoso por ser o local de cremação dos governantes de Mewar. Depois, tempo livre para passear pelos bazares de Udaipur e assistir ao pôr do sol em Gangaur Ghat. Retorno ao hotel ou à noite traslado ao Restaurante Ambrai para desfrutar de um coquetel/jantar com pagamento direto na base (“A la carte”), que combina confortos modernos e estilo tradicional. Idealmente localizado nas margens do Lago Pichola, com vistas panorâmicas do Templo Jagdish, Gangaur Ghat, Palácio da Cidade, Palácio do Lago, Jag Mandir e Forte Sajjangarh. Hospedagem.

Udaipur, Ranakpur, Jodhpur
Café da manhã. Pela manhã saída por estrada para Jodhpur (Aprox. 300kms, 6 horas) Visitando o templo Jain em Ranakpur no caminho (sem o guia - porque o templo só permite o guia de áudio em espanhol). O templo é uma incrível criação de esplendor arquitetônico, com 29 salas e 1.444 pilares, todos claramente esculpidos, não há dois pilares iguais. Continuaremos pela estrada até Jodhpur, cidade localizada quase à beira do deserto de Thar. Jodhpur também é conhecida como a "Cidade Azul", pois a maioria das casas na parte antiga da cidade são pintadas de azul. Os fortes e palácios, templos e havelis, cultura e tradição, especiarias e tecidos, cores e texturas contribuem para o encanto desta cidade histórica. Traslado ao hotel. Hospedagem.

Jodhpur
Café da manhã. Pela manhã visita ao Forte Meherangarh, que tem uma coroa de um penhasco perpendicular, que foi fundado por Rao Jodha em 1459 dC, quando a cidade cresceu. Dentro do Forte está o palácio do marajá, vários templos e um grande jardim. Visite também Jaswant Thada, o imponente memorial de mármore branco, construído em memória do Marajá Jaswant Singh II em 1899. Mais tarde, visite o Palácio e museu Umaid Bhawan para ver uma coleção particular de artefatos da família real de Jodhpur. À tarde, experimente um safári na vila para sentir o pulso do Rajastão rural. As pequenas casas de barro, os homens vestidos de turbante, as mulheres tímidas e bonitas, vestidas com seus trajes tradicionais. O mercado com sua rica variedade de produtos certamente irá enfeitiçá-lo. Para tornar essa experiência ainda mais intimista, você pode visitar as casas dos moradores e compartilhar um pedaço de sua vida. Mais tarde Explore a área da Torre do Relógio, no centro da cidade, para ver os mercados de vegetais, frutas e especiarias. Hospedagem.

Jodhpur, Jaipur
Café da manhã. Pela manhã viagem para Jaipur (Aprox. 335 kms, 6 horas), a capital do Rajastão, também conhecida como "A Cidade Rosa", já que a cidade velha se tornou rosa terracota em 1876 para receber o Príncipe Albert. Traslado ao hotel. Hospedagem.

Jaipur
Café da manhã. Pela manhã visita ao Forte de Âmbar com subida e retorno de/para o Forte em jipe. O Forte Amber, situado na colina pitoresca e acidentada, é uma mistura fascinante de arquitetura hindu e Mogol. Construído por um dos generais de maior confiança de Akbar, Maharaja Man Singh I, no ano de 1592, o Forte Amber serviu como residência principal dos governantes Rajput. O Forte Amber através de suas grandes muralhas, vários portões e estradas pavimentadas tem vista para o Lago Maotha na cidade de Amer, que costumava ser a capital do antigo estado principesco de Jaipur. Mais tarde visitaremos o Museu da Impressão Manual de Anokhi. Em seguida, passeie pelo Jal Mahal, lindamente restaurado, um antigo pavilhão de prazeres reais. À tarde, visite o Palácio da Cidade do Maharaja, que abriga a antiga Residência Real e um museu que celebra a coleção da família real de Jaipur. Em seguida, visitaremos o Hawa Mahal ou o Palácio dos Ventos – a fachada de cinco andares, com 593 janelas de treliça de pedra, um emblema da cidade de Jaipur. Posteriormente iniciaremos nossa experiência única com “Pink Rickshaw”, é uma iniciativa inovadora exclusiva da ACCESS Development Services, uma organização sem fins lucrativos e tem como objetivo proporcionar uma nova oportunidade de emprego aspiracional para 200 mulheres de famílias de baixa renda em Jaipur. Com poderes para dirigir e-riquixás personalizados, eles se registraram como acionistas da Pink City Rickshaw Co., que agora possuem e administram com orgulho. Experimente a mística medieval da cidade murada nestes eco riquixás exclusivos e personalizados, conduzidos por mulheres inteligentes, entusiasmadas e bem treinadas. Em seguida, explore os exóticos 'bazares' de Jaipur para descobrir a riqueza artística da região, visitando 'Bapu Bazar' (para têxteis) e 'Johari Bazar' (para joias). Caminhe pelos mercados de frutas, legumes, especiarias e visite pequenos templos e interaja com a população local. Em seguida, visitaremos o Templo Birla para ver o ritual noturno de adoração religiosa, cerimônia Aarti. Voltar para o hotel. OU À noite transfer para “Bar Palladio” para jantar com pagamento direto em regime “A la carte”. Inspirado no icônico Caffé Florian e no Harry's Bar em Veneza e nomeado em homenagem ao arquiteto renascentista Andrea Palladio, o Bar Palladio Jaipur é uma ode ao estilo e à culinária italiana, vista através do prisma de um mundo de sonho mogol. Hospedagem.

Jaipur
Café da manhã. Pela manhã visitaremos o encantador mundo da impressão em bloco na oficina de Jaipur. Junte-se a artesãos experientes em nossa fábrica de impressão para uma experiência imersiva de 1,5 horas. Você receberá 2 metros de tecido de algodão, um lindo avental com estampa de bloco, uma bolsa estilosa e uma garrafa de água. Aprenda a complexa arte da impressão em bloco enquanto nossos artesãos especializados o orientam na criação de seus próprios designs em tecido. Liberte a sua criatividade e mergulhe nesta antiga forma de arte enquanto vivencia a vibrante cultura de Jaipur. Mergulhe em um workshop prático que promete inspirar e conectar você com a rica herança da Índia. Em seguida, visite o Templo do Macaco Galtaji. O templo Galta é um complexo localizado a cerca de 10 km de Jaipur e vale a pena visitar, pois é composto por vários templos e lagoas de água benta. Muitos peregrinos vêm aqui porque dizem que aqui viveu um santo chamado Gav, praticando meditação e penitência. Hoje é popular pela quantidade de macacos que abriga, por isso é conhecido como Templo dos Macacos. Mais tarde, visite a “ONG” PRAVEENLATA SANSTHAN - O foco principal é aliviar os problemas dos pobres e a sua luta para ganhar uma vida de justiça e dignidade, com foco no bem-estar infantil, no empoderamento das mulheres e no desenvolvimento rural. Uma profunda compreensão das questões na área e o apoio constante dos membros da comunidade levaram a organização a empreender e implementar várias intervenções baseadas nas necessidades na educação, saúde e desenvolvimento de competências ao nível local. À tarde, visite a Sancha Tea Boutique para uma sessão de degustação de chá, situada na famosa estrada MI de Jaipur. É a primeira loja de chá gourmet de Jaipur que oferece mais de 65 variedades de branco, verde, oolong, preto e sabores de diferentes partes da Índia. Participe de uma sessão de degustação de chás das montanhas Darjeeling, Assam, Nilgiri, Sikkim e Kangra por um Master Tea Taster. Sessão de culinária à tarde com a família Rajput em Jaipur, Rajasthan, com jantar incluído (boas-vindas tradicionais de Tikka e Garland, introdução à família anfitriã, bebidas de boas-vindas, visita ao templo dentro da casa da família. Discussão sobre influências culturais, introdução à culinária indiana, sessão de demonstração com discussão sobre a receita variantes, Canapés, Sessão prática de culinária com o Chef Aishwarya, Jantar em família, Sobremesa e bebidas (um copo de cerveja) com festa de encerramento, Imagine passar um tempo com os anfitriões, antes de dizer boa noite no hotel. Hospedagem.

Jaipur, Agra
Café da manhã. Partida de manhã pela estrada de Agra (Aprox. 265kms/5-6h) visitando o caminho para tirar fotos em Abhaneri de seus arredores rurais e seus monumentos medievais dos Rajputs, como o Chand Baori. Após a visita, continuaremos a viagem pela estrada até a cidade de Agra, uma cidade antiga mencionada no grande épico 'Mahabharata' e foi o centro das atenções durante o reinado dos Mughal. É famoso por abrigar uma das Sete Maravilhas do Mundo, o Taj Mahal. O Taj Mahal é um monumento de uma elegância tão incrível que é considerado sinônimo de beleza. Transfer para o hotel. Pela tarde desfrute de uma aula de ioga de uma hora praticando Asana, Pranayama e Dhyana em um jardim a 150 metros do Taj Mahal com um instrutor de ioga que fala inglês. Hospedagem

Agra, Delhi
Pela manhã, ao amanhecer, visite o Taj Mahal* (fechado às sextas-feiras), o monumento mais fascinante e belo da Índia. O Taj Mahal foi concluído em 1653 DC pelo imperador Mughal Shah Jahan em memória de sua rainha favorita, Mumtaz Mahal. Este monumento perfeitamente simétrico levou 22 anos de trabalho duro e 20.000 trabalhadores, pedreiros e joalheiros para ser construído e está localizado no meio de jardins. Retorno ao hotel para Café da manhã. Também visitaremos o Forte de Agra, uma imponente fortaleza às margens do rio Yamuna, construída pelo imperador Mogol Akbar, em 1565 d.C. Em seguida, saída por estrada para Delhi (Aprox. 210kms, 4 horas). Na chegada, Traslado ao hotel. Hospedagem.

os visitantes terão agora apenas três horas para completar sua turnê do Taj Mahal, a partir do momento da entrada para a saída. O limite de tempo de três horas começa após passar a barreira do ticket e a verificação de segurança começa depois disso. Se um turista ficar dentro do complexo por mais de três horas, ele terá que pagar uma multa de INR 600 por pessoa, que é de aproximadamente US$ 10 por pessoa. As regras e regulamentos estão sujeitos a alterações a qualquer momento.

Delhi, Amritsar
Café da manhã. Pela manhã, traslado ao aeroporto de Delhi para embarque com destino a Amritsar (aéreo interno incluso, emitido localmente). Na chegada, traslado ao hotel. Amritsar é a capital da religião Sikh desde o século XVI. Um monumento brilhante em mármore, bronze e folha de ouro, e uma celebração arquitetónica viva da devoção do Sikhismo (uma fé que prega ativamente a unidade e a igualdade entre todas as religiões). o Templo Dourado é fascinante e espiritualmente estimulante, combinando pura beleza física com uma atmosfera verdadeiramente sagrada. A forma como os devotos de seu culto são suficientes para manter sua atenção e seu coração completamente cativos. Posteriormente, traslado ao Templo Durgiana, também conhecido como Templo Lakshmi Narayan, é um templo hindu localizado na cidade de Amritsar, localizado a cerca de 1,6 km do Templo Dourado. Mais tarde, transferência para Durgiana mandir para celebrar o Holi. O Templo Durgiana é um importante templo hindu em Punjab, situado na cidade de Amritsar. Este templo deriva seu nome da Deusa Durga e também é chamado de Templo Lakshmi Narayan. Holi em Durgiana Mandir não é apenas um festival; É um espetáculo cultural que une a comunidade. O terreno do templo torna-se uma tela de cores à medida que devotos e visitantes participam do tradicional lançamento de pós coloridos. Este ato simboliza a quebra das barreiras sociais e a celebração da unidade e da igualdade. A atmosfera vibrante é ainda enriquecida pelo canto de canções devocionais e pela batida rítmica dos tambores, criando uma atmosfera de pura alegria e festividade. Holi em Durgiana Mandir não é apenas um festival; É uma celebração da vida e da união. A energia aqui é contagiante e faz você se sentir parte de uma grande e feliz família. Hospedagem

Amritsar
Café da manhã. Pela manhã visita ao Templo Dourado, também conhecido como Harmandir ou Darbar Sahib. O templo é um majestoso edifício branco e dourado, cuja fundação foi lançada pelo santo muçulmano Mian Mir, admirador e amigo do Guru Arjun Dev Ji. O templo foi construído sobre uma praça de mármore de 67 pés e é uma estrutura de duas camadas. A estrutura superior do templo é coberta por folhas de ouro puro, daí o nome popular de Templo Dourado. Dentro do templo está o livro sagrado dos Sikhs - o Granth Sahib. Ao lado do Templo Dourado, Akal Takht, a sede suprema da autoridade religiosa Sikh, abriga as antigas armas usadas pelos guerreiros Sikh. Mais tarde, visite o Templo Durga e Jallianwala Bagh, o monumento mais comovente da Índia livre. Em 13 de abril de 1919, o general britânico O'Dyer abriu fogo contra um grupo de pessoas que participavam de uma reunião pacífica sobre liberdade de movimento realizada aqui, custando a vida de quase 2.000 homens, mulheres e crianças inocentes. À tarde, visita à cerimónia "Beating the Retreat" em Wagah, um posto militar avançado na fronteira entre a Índia e o Paquistão - entre Amritsar e Lahore, um elaborado complexo de edifícios, estradas e barreiras em ambos os lados. Os soldados dos dois países marcham em perfeito exercício, passando pelas etapas de arriamento das respectivas bandeiras nacionais. Após o jantar continuaremos a visitar o templo dourado novamente para celebrar o festival Hola Mohalla durante a cerimônia noturna Palki, onde o Shri Guru Granth Sahib é transportado do Templo Dourado para Akal Takht, é um ponto alto da celebração, simbolizando o profundo reverência. e devoção da comunidade Sikh. Durante o festival Hola Mohalla, a cerimônia noturna de Palki é imbuída de uma camada extra de reverência e celebração através da chuva de flores. À medida que o Palki segue do santuário principal até o Akal Takht, os devotos alinham-se no caminho, derramando suavemente pétalas e flores no palanquim. Este ato de derramar flores não é meramente decorativo; Tem um profundo significado simbólico. As flores, muitas vezes vistas como símbolos de pureza e devoção, realçam a atmosfera espiritual da cerimónia, criando uma atmosfera etérea cheia de cor e fragrância. Os devotos participam ativamente cantando hinos, oferecendo orações e jogando flores. Hospedagem.

Amritsar, Delhi
Café da manhã. Pela manhã, traslado ao aeroporto de Amritsar para embarque com destino a Delhi (aéreo interno incluso, emitido localmente). Na chegada, traslado ao hotel. À tarde visitaremos o Templo Akshardham (fechado às segundas-feiras), uma verdadeira obra de arte construída muito recentemente graças às doações de milhares de hindus ricos. É um lugar que resume 10 mil anos de cultura, com toda a sua grandeza, beleza, esperança e bênçãos. Mais tarde, você terá tempo livre para explorar o Khan Market, um dos bairros comerciais mais caros de Delhi, este lugar tem algumas das melhores opções de compras e restaurantes da cidade). Hospedagem.

Delhi
Café da manhã. Check out no hotel até 12h00. Em horário previsto, traslado ao aeroporto. (Chegada obrigatória com 3 horas de antecedência para o embarque).

Hotéis previstos:

Delhi: Le Méridien - 5*
Udaipur: Fateh Garh - 5*
Jodhpur: Indana Palace - 4*
Jaipur: Hilton - 4*
Agra: Grand Mercure - 4*
Delhi: Novotel Aerocity - 5*
Amritsar: The Earth Amritsar - 4*
Delhi: Le Méridien - 5*

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15 Dias • 14 Noites

Destinos / Interesses

Ásia Delhi Índia Amritsar Jaipur Jodhpur Udaipur Agra Ranakpur Cultural História Religioso Exótico Compras Família Amigos Flot Recomenda

Serviços Incluídos

Inclui

· Programa de 14 noites de hospedagem.
· Café da manhã diário
· Traslado de/para o aeroporto/hotel/aeroporto em Carro/Minivan/Ônibus com ar condicionado e assistência em português
· Manuseio de bagagem de uma mala por pessoa nos aeroportos
· Visitas e excursões guiadas de acordo com o itinerário em Carro/Minivan/Ônibus privativo com ar condicionado
· Guia acompanhante de língua português desde a chegada em Delhi (DIA 02) até a partida de Delhi (DIA 16)
· Entradas nos monumentos mencionados
· Kurta e Pijama para celebrar o festival Holi em Amritsar
· Sessão de culinária à tarde com a família local em Jaipur com jantar incluído
· Uma sessão de Yoga em Agra conforme indicado no itinerário.
· Aéreo interno Delhi / Udaipur e Delhi / Amritsar / Delhi, emitido localmente com limite de bagagem de 1 mala por pessoa de 15kg.
· Água mineral cortesia no veículo;
· Seguro viagem + cancelamento.

Opcional

· Passeios opcionais.

Não inclui

· Passagem aérea Brasil / Delhi / Brasil;
· Taxas de embarque, excesso de bagagens;
· Taxas governamentais ou locais cobradas pelos hotéis, parques, locais de visitação, etc.;
· Refeições e bebidas não mencionadas como incluídas;
· Documentação pessoal (passaporte, vistos, vacinas, etc);
· Despesas de caráter pessoal, tais como telefonemas, lavanderia, frigobar, gorjetas a guias, motoristas e garçons e etc.;
· Qualquer ítem não mencionado como incluído;
· Qualquer ítem mencionado como sugerido ou opcional.

Observação

· Programa com saída garantida com mínimo de 2 passageiros.
· Brasileiros necessitam de visto para entrada na Índia, visto eletronico e-visa (valor de aproximadamente US$ 70,00)
· Brasileiros na Índia é obrigatório apresentação do certificado internacional de vacina contra febre amarela com emissão no mínimo 10 dias antes da viagem.
· É necessário certifica internacional contra vacina de febre amarela
· Taj Mahal está fechado as sextas-feiras;
· Para voos internos é permitido apenas 1 mala de no máximo 15 quilos por pessoa;
· Apto Triplo - Na Índia, um quarto triplo significa que em um quarto tem uma cama de casal ou twin e uma cama extra com rodas (que pode ser dobrado) é colocada
no quarto que tem um colchão, roupas de cama e almofadas, mas não é o mesmo que as camas de madeira.
· Não recomendamos o passeio de elefante para acessar o Forte Amber em Jaipur, pois acreditamos que é uma crueldade usar animais para fins turísticos.
- DICAS:
· Roupas leves e confortáveis são a melhor forma de viajar pela Índia.
· Ao visitar templos, lugares religiosos ou edifícios oficiais, os passageiros não devem usar camisas sem mangas, calças curtas, saias curtas ou roupas apertadas.
· Deve -se tirar os sapatos antes de entrar no templo ou em casa de família.
· Recomendamos o uso de protetor solar, óculos de sol, bonés ou chapéus e repelente de mosquitos durante a viagem.

Importante

· Para embarque com menores: É obrigatória a apresentação de documento de identificação de crianças ou adolescentes, menores de 18 anos,
os quais devem estar acompanhados dos pais (pai e mãe) ou de responsável legal, ou portar termo de autorização do Juizado de Menores,
no caso de viagem com terceiros. (Artigo 82 - Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Nº 8069/90).